Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 23 de junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, realizar compras ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pela loja, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário não deverá utilizar o site.

2. Identificação da Loja

Este site é operado por arganth, responsável pela comercialização dos produtos disponibilizados na plataforma.

Contato:

  • E-mail: suporte@arganth.com.br

3. Elegibilidade

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara:

  • Possuir capacidade legal para celebrar contratos;

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Utilizar o site em conformidade com a legislação aplicável.

4. Produtos e Serviços

Buscamos apresentar informações, imagens e descrições dos produtos da forma mais precisa possível.

Entretanto:

  • Pequenas variações de cor, tamanho ou aparência podem ocorrer em razão das configurações de tela ou características do fabricante;

  • A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque;

  • Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços são exibidos em Reais (R$).

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no checkout da loja.

Reservamo-nos o direito de:

  • Corrigir erros de preços ou descrições;

  • Cancelar pedidos decorrentes de falhas técnicas ou erros evidentes de precificação;

  • Solicitar verificações adicionais para prevenção de fraudes.

6. Processamento e Envio dos Pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e enviado dentro dos prazos informados no momento da compra.

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem sofrer alterações por fatores externos, incluindo:

  • Greves;

  • Problemas logísticos;

  • Eventos climáticos;

  • Restrições governamentais.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As trocas, devoluções e reembolsos serão regidos pela Política de Trocas e Reembolsos disponível neste site.

Nos casos previstos pela legislação brasileira, especialmente o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar a devolução dentro dos prazos legais.

8. Conta do Usuário

Quando aplicável, o usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha;

  • Restringir o acesso à sua conta;

  • Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

A loja não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do compartilhamento voluntário de credenciais.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo:

  • Textos;

  • Logotipos;

  • Imagens;

  • Vídeos;

  • Layouts;

  • Marcas;

é protegido pelas leis de propriedade intelectual e não poderá ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia e expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a loja não será responsável por:

  • Interrupções temporárias do site;

  • Falhas de internet do usuário;

  • Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;

  • Eventos de força maior ou caso fortuito.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar os serviços, o usuário reconhece que seus dados poderão ser tratados para execução dos pedidos, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços.

12. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.

O uso continuado dos serviços após a atualização dos termos constituirá aceitação das novas condições.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Itabirito/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, ressalvados os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

E-mail: suporte@arganth.com.br